Prefácio por Jorge Seguro Sanches

Portugal tem registado uma melhoria nas exportações de bens e serviços que é urgente consolidar, particularmente, através da criação de condições políticas e estruturais em setores de atividade que apostem na produção de bens transacionáveis, como é o caso da indústria transformadora.

Esta atividade tem uma tradição muito forte em Portugal, nomeadamente em setores como, o agroalimentar, a madeira e cortiça, o têxtil e vestuário, o couro e calçado, a química, a cerâmica, só para citar alguns. Apesar de representar apenas 6% no universo das empresas existentes no país, continua a contribuir com cerca de 13% para o PIB nacional. A ambição é que esta contribuição possa ter um peso superior no futuro próximo, associada a um desenvolvimento suportado num aprofundamento da especialização industrial e na conquista de novos mercados para esses produtos.

Serão, por conseguinte, estratégias baseadas na inovação e no aumento do valor acrescentado das exportações as que poderão ser relevantes, caso se pretenda corrigir de forma estrutural e sustentável o défice externo da economia portuguesa.

O desempenho energético tem um impacto muito importante na competitividade da economia, razão pela qual é fundamental investir neste setor, de forma a torná-lo mais competitivo e sustentável. Neste âmbito, a eficiência energética tem um papel essencial a desempenhar, contribuindo de forma determinante para oferecer soluções que permitam avaliar e reduzir os consumos energéticos, possibilitando assim a redução dos respetivos custos.

Apesar da abundante legislação e informação que existe sobre esta matéria e refiro-me, em particular, ao Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), ao Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), ao Fundo de Eficiência Energética e aos outros mecanismos de apoio e financiamento, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, é de extrema importância a publicação desta obra, um manual de boas práticas em eficiência energética na indústria, que permita sistematizar os principais equipamentos e sistemas onde se podem identificar e executar medidas de melhoria neste domínio.

Prefácio por Carlos Manuel Almeida

A ideia desta publicação nasceu da constatação da inexistência de um manual que abordasse as medidas transversais de eficiência energética para a indústria, atualmente disponíveis, de uma forma sistematizada. O último documento publicado com esta abrangência já datava de 2010 pelo que se impunha uma atualização. Para elaborar esta tarefa convidámos o IST que, em conjunto com os quadros da DGEG, produziram o presente documento.

Em vez da lógica setorial, que também é importante, decidiu-se olhar para os equipamentos e tecnologias que, de uma forma generalizada, se encontram na indústria transformadora, procedendo à sua identificação e descrição, destacando e enfatizando as medidas de melhoria que se podem alcançar desde a aquisição dos equipamentos, às condições de operação e manutenção.

Este documento para além do fim pedagógico e formativo que naturalmente pretende deve também constituir uma ferramenta essencial para a realização de auditorias no âmbito do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), bem como das obrigações decorrentes da implementação do Decreto-Lei nº 68-A/2015, de 30 de abril, que transpôs para o direito nacional a Diretiva 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa à eficiência energética, no que toca à obrigatoriedade de realização de auditorias energéticas às empresas não-PME, descrevendo as soluções tecnológicas mais adequadas e atualmente disponíveis para aplicação no setor Industrial.

O SGCIE é a principal medida direcionada para o setor Industrial no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE, RCM n.º 20/2013, de 10 de abril). Precisamente o PNAEE vai estar em revisão durante 2017 e deverá integrar já um conjunto de preocupações neste domínio alinhado com as atuais prioridades da EU elencadas num documento recentemente lançado, “Clean Energy for All Europeans”, em que a eficiência energética é um dos 3 objetivos principais, juntamente com as renováveis, para assegurar a transição dos mercados energéticos para um novo paradigma sustentado em energias limpas.

Relativamente aos grandes pilares da política energética, como são a segurança de abastecimento, a competitividade e a sustentabilidade, a contribuição da eficiência energética é significativa. Pelo impacto muito positivo na nossa dependência energética, ao diminuir a intensidade energética, o que se traduz na redução do consumo de energia primária e por conseguinte nas nossas importações em energia. Por outro lado, a redução da intensidade energética é um fator para o aumento da competitividade das empresas, dado o peso que a energia tem como custo de produção para a maioria das atividades económicas. A redução dos consumos energéticos contribui também para uma descarbonização da sociedade, associada a uma diminuição geral das emissões poluentes com um efeito positivo na defesa do meio ambiente, na biodiversidade e na saúde pública, sobretudo nos grandes aglomerados urbanos ou nas cinturas industriais.